O Estado português voltou a ser condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem devido a um caso de abuso de liberdade de imprensa. Em 2002, o Jornal do Centro foi condenado em primeira instância ...

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Os líderes de nove países da União Europeia, incluindo Itália e Dinamarca, defenderam ontem uma reinterpretação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), para melhor combater a imigração ...

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou, esta quarta-feira, o Estado português a pagar sete mil euros por erro judicial num caso que envolveu o operário Abílio Martins da Silva, informou o ...

O ex-apresentador Carlos Cruz, o médico Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, apresentaram recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) considerou esta quinta-feira que a obrigação de os desportistas de alta competição informarem as agências antidopagem sobre a sua localização cumpre as ...

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