Até onde vai a autonomia do paciente no fim da vida? Coluna aborda as regras do Estatuto do Paciente para diretivas ...

Por Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. Exigências documentais da PGFN sem previsão legal podem limitar a ...

Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.

Por Alexandre Wagner Nester. O comércio eletrônico moderniza as compras públicas ao permitir contratações com padronização de objetos, credenciamento permanente e maior eficiência administrativa.

Seccional adere à ação da OAB/SP contra a Enter e defende revisão efetiva por advogados, sigilo profissional e ...

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por incitação de preconceito ...

7ª turma considerou que coleta de lixo urbano é atividade de risco e que participação de terceiro no acidente não afasta ...

Gustavo de Castro Campos atuava na comarca de Mococa, no interior paulista. Polícia Civil investigará as circunstâncias da ...

Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a ...

Empresa não comprovou ligação clandestina, mas reversão da dispensa não bastou para assegurar reparação por dano moral.

Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte anulou a exclusão de candidato das vagas reservadas a ...