O DPDC da Senacon determinou a abertura de processos administrativos contra empresas de combustíveis, centros automotivos e varejo por indícios de aumento de preços sem justa causa. As empresas têm 20 ...

A Consulta Pública nº 1.425 da Anvisa recebe contribuições sobre advertências e mensagens em expositores de produtos ...

A Anvisa abriu consulta pública sobre proposta de instrução normativa que define advertências e mensagens para embalagens de ...

O STF afastou, por maioria, a idade mínima para a aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. O Tribunal manteve ...

Portaria da Secretaria de Fomento homologou 67 projetos culturais e audiovisuais, com R$ 175,18 milhões autorizados para captação. O maior limite individual é de R$ 86,16 milhões; a autorização não si ...

A Receita Federal aplicou multa de R$ 25,2 mil e suspensão de 6 meses para licitações à empresa Yara Leticia Mendonca de ...

A Anvisa proibiu a comercialização e o uso, entre outras ações, do lote “lot 2 2511006” do gel Hidrafemme e determinou seu recolhimento. A resolução cita diferenças em relação à embalagem original e c ...

A Anvisa abriu a Consulta Pública nº 1.426/2026 sobre proposta de alteração das RDCs nº 88 e nº 90, que tratam de materiais ...

A Portaria PRE/AEB nº 2.150 institui a Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira, com diretrizes e instrumentos ...

A Portaria Regulatória nº 58 da ANAC aprovou instrução sobre a emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para ...

Há 30 concursos e processos seletivos com inscrições abertas em Espírito Santo, somando 82 vagas. 1 encerra as inscrições nos próximos 7 dias. As áreas com mais vagas são Jurídico, Educação, Saúde. Os ...

Há 22 concursos e processos seletivos com inscrições abertas em Amazonas, somando 709 vagas. 4 encerram as inscrições nos próximos 7 dias. As áreas com mais vagas são Educação, Administração, Saúde.