A prisão em flagrante de Kelvin Barros da Silva, militar do Exército, ganhou novos desdobramentos neste sábado (6/12), quando ...
"É uma vergonha o que está acontecendo aqui. O senhor está abraçando definitivamente o projeto do golpismo", afirmou o ...
O objetivo é dar respaldo legal ao aval soberano, que, por sua vez, é condição necessária para viabilizar uma operação dessa ...
No total, há R$ 9.926.635.125,17, que poderão ser recolhidos por 48,7 milhões de pessoas físicas e 4,9 milhões de pessoas ...
Após ser retirado à força por policiais legislativos da cadeira da presidência da Câmara, Glauber Braga foi encaminhado para ...
Os conselheiros também mantiveram o afastamento cautelar dos magistrados até conclusão dos processos. A decisão acata o voto ...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de ...
Motta voltou a dizer que Glauber desrespeita o Poder Legislativo e que o faz “de forma reincidente”. O parlamentar disse que ...
A dosimetria é o procedimento jurídico usado para definir o tamanho da pena que cada réu deve cumprir. Envolve critérios como ...
A proposta do governo prevê dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei em 2018, ...
Colegiado afirma que estados sustentam o combate ao crime organizado e pede fortalecimento do diálogo federativo.
São Paulo, 09 – O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 09, que já tem uma “boa ideia” de quem ele ...