Deputado Gustavo Gayer solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a implementação da MP 1.394/2026, que proíbe ...

O DNOCS contratou a Terra Perfurações LTDA por R$ 12.607.901,11 para serviços de perfuração e/ou instalação de poços tubulares em municípios de nove estados. O contrato tem vigência de 1º de outubro d ...

12 concursos com inscrições encerrando hoje, 2 de outubro: 31 vagas em 10 órgãos. Veja cargos e links de inscrição.

Portaria da Secretaria de Fomento homologou 67 projetos culturais e audiovisuais, com R$ 175,18 milhões autorizados para captação. O maior limite individual é de R$ 86,16 milhões; a autorização não si ...

A Portaria Regulatória nº 58 da ANAC aprovou instrução sobre a emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para ...

A Receita Federal aplicou multa de R$ 25,2 mil e suspensão de 6 meses para licitações à empresa Yara Leticia Mendonca de ...

A Consulta Pública nº 1.425 da Anvisa recebe contribuições sobre advertências e mensagens em expositores de produtos ...

A Anvisa abriu a Consulta Pública nº 1.426/2026 sobre proposta de alteração das RDCs nº 88 e nº 90, que tratam de materiais ...

A Anvisa abriu consulta pública sobre proposta de instrução normativa que define advertências e mensagens para embalagens de ...

O STF afastou, por maioria, a idade mínima para a aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. O Tribunal manteve ...

A Resolução Susep nº 99 estabelece controles de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa para entidades do setor. O ato prevê co ...

O DPDC da Senacon determinou a abertura de processos administrativos contra empresas de combustíveis, centros automotivos e varejo por indícios de aumento de preços sem justa causa. As empresas têm 20 ...