Por Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. Exigências documentais da PGFN sem previsão legal podem limitar a ...

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por incitação de preconceito ...

Seccional adere à ação da OAB/SP contra a Enter e defende revisão efetiva por advogados, sigilo profissional e ...

Por Alexandre Wagner Nester. O comércio eletrônico moderniza as compras públicas ao permitir contratações com padronização de objetos, credenciamento permanente e maior eficiência administrativa.

Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.

Empresa não comprovou ligação clandestina, mas reversão da dispensa não bastou para assegurar reparação por dano moral.

Gustavo de Castro Campos atuava na comarca de Mococa, no interior paulista. Polícia Civil investigará as circunstâncias da ...

Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a ...

Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte anulou a exclusão de candidato das vagas reservadas a ...

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Por Fernanda Fenerichi. Frustração de safra e dificuldade de comercialização podem justificar a prorrogação do crédito rural, ...