Por Nêmora Michelle de Andrade. O presente artigo analisa como o IBS, a CBS e o split payment podem alterar o capital de giro ...
Por Celso Torres. Só dois terços do STJ podem negar relevância a um recurso especial. Um único ministro, porém, pode chamar a ...
TRT da 3º região manteve reparação de R$ 8 mil a empregado de estação de tratamento de esgoto anexa à unidade prisional.
Até onde vai a autonomia do paciente no fim da vida? Coluna aborda as regras do Estatuto do Paciente para diretivas ...
Por Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. Exigências documentais da PGFN sem previsão legal podem limitar a ...