Por Celso Torres. Só dois terços do STJ podem negar relevância a um recurso especial. Um único ministro, porém, pode chamar a ...

Por Diogo Menta Bello. Contratar como PJ não elimina o risco trabalhista. Se presentes pessoalidade, subordinação, ...

Por Nêmora Michelle de Andrade. O presente artigo analisa como o IBS, a CBS e o split payment podem alterar o capital de giro ...

TRT da 3º região manteve reparação de R$ 8 mil a empregado de estação de tratamento de esgoto anexa à unidade prisional.

Até onde vai a autonomia do paciente no fim da vida? Coluna aborda as regras do Estatuto do Paciente para diretivas ...