Por Nêmora Michelle de Andrade. O presente artigo analisa como o IBS, a CBS e o split payment podem alterar o capital de giro ...

Por Celso Torres. Só dois terços do STJ podem negar relevância a um recurso especial. Um único ministro, porém, pode chamar a ...

TRT da 3º região manteve reparação de R$ 8 mil a empregado de estação de tratamento de esgoto anexa à unidade prisional.

Até onde vai a autonomia do paciente no fim da vida? Coluna aborda as regras do Estatuto do Paciente para diretivas ...

7ª turma considerou que coleta de lixo urbano é atividade de risco e que participação de terceiro no acidente não afasta ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte anulou a exclusão de candidato das vagas reservadas a ...

Por Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. Exigências documentais da PGFN sem previsão legal podem limitar a ...

Por Alexandre Wagner Nester. O comércio eletrônico moderniza as compras públicas ao permitir contratações com padronização de objetos, credenciamento permanente e maior eficiência administrativa.

Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por incitação de preconceito ...

Seccional adere à ação da OAB/SP contra a Enter e defende revisão efetiva por advogados, sigilo profissional e ...

Empresa não comprovou ligação clandestina, mas reversão da dispensa não bastou para assegurar reparação por dano moral.